TJPB cria manual de contratação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já disponibilizou, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta os usuários quanto aos…
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, nesta quinta-feira (6/5), para inspecionar duas unidades prisionais do estado que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da…
Gestão Legal destaca nova etapa do Mutirão Fundiário no Pará
Nesta sexta-feira (7/5), o Programa Gestão Legal , veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), traz o início da nova etapa do Mutirão Fundiário no Pará e…
Site do CNJ recebe selo acessibilidade Brasil
O site www.cnj.jus.br , do Conselho Nacional de Justiça, recebeu, no último dia 3 de maio, o Selo de Aprovação de Site Acessível conferido pela Organização Acessibilidade Brasil. Ele só…
Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (04/05), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$…
Tribunal de Sergipe faz mutirão de conciliação
Começou nesta terça-feira (4/05), no município de Maruim, em Sergipe, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da…
Ministério fará levantamento nacional de crianças e adolescentes em abrigos
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima informando que o seu ministério (MDS), em parceria com…
TRF4 começa a julgar recursos eletrônicos
Durante as sessões da 3ª e 4ª Turmas realizadas na última semana de abril, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) - abrange os estados do Paraná,…
Presidente do TJRO diz que iniciativa do CNJ de criar metas é benéfica
O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, salientou a importância da iniciativa do CNJ em propor o estabelecimento de metas para o Judiciário,…
Corregedoria do CNJ cria plano emergencial para aprimorar juizados especiais federais
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (4/5), aos cinco Tribunais Regionais Federais determinações a serem adotadas com vistas a melhorar o atendimento do Juizado Especial…