O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo…
Em sessão solene do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última sexta-feira (7/5), foram empossados 42 novos juízes substitutos para atuarem em Comarcas de interior. Os magistrados concorreram…
Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Direito Agrário realizado pela Academia Brasileira de Letras Agrárias (Abla), Faculdade Atual da Amazônia e Instituto de Terras e Colonização do…
A Comarca de Bacuri, na Baixada Maranhense (a 240 km de São Luís), contemplou oito presos com saída temporária para o Dia das Mães. O benefício começou na última sexta-feira…
Com o objetivo de ampliar os conhecimentos no país sobre o direito notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando o I Concurso de Monografia promovido por…
O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) instalado em Manaus (AM) realizou 21 atendimentos no mês de abril. O programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa oferecer assistência jurídica…
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na edição desta segunda-feira (10/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a revisão no modelo de funcionamento da Justiça criminal no Brasil.…
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…
ANEXO III Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO¹ DE PROJETO DE LEI (iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado, do DF ou do Município)Projeto de Lei n° ___ ,…
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai retornar a Alagoas, na próxima segunda-feira (10/5), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo órgão,…
