Esforço entre Judiciário e Executivo possibilitará a construção de 120 presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, portaria que institui grupo de trabalho para o acompanhamento da construção de 120…

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Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ,…

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CNJ e prefeituras mineiras firmam parceria para garantir direitos da infância e juventude

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e representantes de 12 prefeituras do estado de Minas Gerais assinaram na manhã…

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Sessão plenária desta terça-feira será a última da gestão do ministro Gilmar Mendes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do…

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