Arquivos mensais: abril de 2010

O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei, deverá…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (12/04), que a independência do Poder Judiciário não pode ser…

O mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no estado agilizou o andamento de 24 processos envolvendo crimes resultantes de…

Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral) permitirá a modernização dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O presidente…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, na quinta-feira (08/04), o projeto Jurisprudência em Voz (Júris in Vox) que converte textos doutrinários e jurisprudência, que normalmente…

A distribuição eletrônica de processos já está funcionando nas comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica e nos próximos dias entra em operação também na comarca de Vitória (ES). Segundo…

O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (12/04), no Centro de Convenções da Bahia e contou a…

O prazo para os tribunais informarem a lista das instituições que mais recorrem à Justiça terminou nesta segunda-feira (12/4). A data foi estipulada durante o 1º Workshop dos Gestores das…

Autoridades do Judiciário e do Executivo dos setores de orçamento, planejamento e controle interno defendem, como fatores fundamentais para a adequada e eficiente administração dos órgãos de Justiça, a elaboração…