A proposta de uma nova resolução para estabelecer os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau foi adiada para a…
Acordo firmado na manhã desta terça-feira (23/03) entre o governo do estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e Ordem dos Advogados do Brasil, seção PR (OAB-PR) cria…
As propostas de alteração legislativa previstas no Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram apresentadas ao…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) assinam, na tarde desta terça-feira (23/3), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O…
O Dia Mundial da Água, 22 de março, será celebrado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, nesta segunda-feira (22), com a demonstração de um equipamento com dispositivos utilizados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperação técnica que vai permitir o acesso gratuito às atividades do clube…
Estão abertas até 6 de abril, as inscrições para o Serviço de Advocacia Voluntária junto à Justiça Federal em Alagoas. O formulário próprio para a inscrição está à disposição, no…
As medidas e ações que estão sendo adotadas no Brasil para mudar a realidade do sistema carcerário foram apresentadas na sexta-feira (19/3) durante audiência pública, realizada dentro da 138ª, período…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começou a disponibilizar, a partir desta segunda-feira, 22, a transmissão ao vivo, pela internet, de todos os cursos promovidos pela Escola Superior da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deram início nesta segunda-feira (22/03) ao mutirão carcerário no estado de São Paulo. O projeto…
