O Selo e o Carimbo Comemorativos dos 50 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram lançados, nesta quinta-feira (25/03), no Salão Nobre do TJDFT. Na…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel. Ele é um dos 26 denunciados…
Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvolver o novo sistema…
A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril…
Nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o maior evento de adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional…
O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Manaus/AM e Belém/PA serão as próximas capitais a serem contempladas com o programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa…
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e…
