Sistema E-CNJ passará por manutenção nesta sexta-feira
O sistema de acompanhamento eletrônico de processos, o E-CNJ, passará por manutenção nesta sexta-feira (26/2), a partir das 20h. O objetivo é melhorar o desempenho do sistema. O retorno do…
Resultado das metas de nivelamento será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário
O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será conhecido nesta sexta-feira (26/2) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo,…
Prêmio de Estatísticas Judiciárias é entregue em São Paulo
A realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo tem um significado especial, enfatizou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na noite desta…
Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir para a captura de condenados pela Justiça brasileira que se encontram foragidos em outros países. Com a adoção da Instrução…
Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplica pena máxima a juíza
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão realizada na última segunda-feira (22/2), decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na Constituição Federal, à…
Quinze juízes federais fazem mutirão para resolver processos previdenciários
Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vão atuar, neste fim de semana, 26, 27 e 28 de fevereiro, nas audiências de um amplo mutirão…
Paraná é o oitavo estado a implantar Núcleos de Advocacia Voluntária
Sem defensoria pública regulamentada para atender aos presos que não têm condições de pagar advogado, o Paraná pode agora contar com Núcleos de Advocacia Voluntária, projeto do Conselho Nacional de…
Presos do Paraná saberão com antecedência a data do término da pena
Os presos do Paraná poderão ter, em breve, um histórico detalhado de todo o processo deles e saberão com antecedência, a data do término da pena. Isso vai evitar que…
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
Cinco presos foram colocados em liberdade no Paraná nesta terça-feira (23/02) no primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário no estado, lançado oficialmente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça…
Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias
Os tribunais de todo o país terão de criar ouvidoria interna para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida consta na resolução proposta pelo…