O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, nesta sexta-feira (05/02), em Macapá (AP) do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público…
Liminar concedida nesta quinta-feira (4/2), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, suspende a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/2) na capital do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo (ES), para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. A proposta…
Roraima é o mais novo estado da Federação a receber o mutirão carcerário, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de revisão de processos de presos e condições das penitenciárias…
Termina nesta sexta-feira (05/02) o prazo para que os tribunais de Justiça enviem, à Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as respostas ao questionário relativo à pesquisa…
Termina na próxima segunda-feira (8/2) o prazo final para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação.…
Os tribunais de todo o país deverão encaminhar até a próxima segunda-feira (8/2) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os arquivos eletrônicos com informações sobre a ocupação de cargos comissionados…
Todas as 36 Varas do Trabalho de Goiás receberam certificado pelo cumprimento da Meta 2 do Poder Judiciário, de solucionar os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. Em…
Na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, agreste pernambucano, que abriga uma quantidade de presos 10 vezes superior à capacidade, um projeto de ressocialização está levando uma nova perspectiva…
