CNJ lançará intranet nesta terça-feira
Os servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contarão, a partir desta terça-feira (9/02), com uma nova ferramenta para se manterem atualizados e integrados às ações do conselho. Nessa data…
Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010
Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir…
Ministro Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS 28597) ajuizado por Bruno José Lins Santos e outros contra…
Casos de nepotismo são destaque na sessão plenária desta terça-feira
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como…
Ministro Gilmar Mendes assina mais quatro termos de cooperação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª…
Começar de Novo: decreto do governo do ES abre vagas para egressos do sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (8/2) termo de cooperação técnica com o governo do estado…
Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ MA sobre cartórios (28/01)
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que…
Aos 46 anos, homem receberá o primeiro documento pessoal
A Campanha de Mobilização pela Certidão de Nascimento, deflagrada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alavancada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), sob a coordenação…
Mutirão carcerário do Amapá beneficia 285 presos
O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no…
TJAP instala Box da Justiça na Agência Superfácil
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de…