Arquivos mensais: janeiro de 2010

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA) discutiram na última quinta-feira (14/01), as bases de futuro convênio para vistoria física de fóruns…

Durante uma reunião no Palácio República dos Palmares, na última quinta-feira (14/01), o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador do Projeto Começar de…

  Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão  (TJMA)  disponibiliza,  desde a última sexta-feira (15/01), versão atualizada do sistema de Registros Civis (Regesta),…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (18/01) que as Varas de Execuções Penais (VEP) representam um…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (19/1), em Brasília, um acordo com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora…

A partir desta segunda-feira (18), o Poder Judiciário de Alagoas passa a adotar a jornada de trabalho de sete horas em seu expediente forense, de acordo com a Resolução nº…

A disciplina de Direito à Saúde poderá fazer parte das matérias exigidas para ingresso na magistratura. Nesta segunda-feira (18/01), o grupo de trabalho sobre demandas judiciais envolvendo a assistência à…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (18/01) o compromisso do CNJ de perseguir uma "meta zero"…

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa apresentou nesta sexta-feira (15/1), em Salvador, a desembargadores e juízes o Programa Integrar, com o qual se pretende modernizar e…