O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacordo com a Resolução…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/01), por unanimidade, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o…
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da…
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 2009. Os Núcleos foram criados pelo Conselho…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, às 14h desta terça-feira (26), durante a primeira sessão deste ano do Plenário do CNJ, acordo de cooperação…
O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de…
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, em parceria com a Associação dos Magistrados e o Sindijudiciário, a campanha "Solidariedade ao Povo do Haiti", que faz um apelo…
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1),…
