Maranhão já emitiu 381 certidões pelo novo padrão
Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional…
Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional…
O número de processos envolvendo menores infratores foi reduzido em 50% na comarca de Coelho Neto, no interior do Maranhão, com a prática de atividades ressocializantes com o apoio de…
O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de…
Por determinação da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi disponibilizado no portal do Poder Judiciário estadual o link para a consulta pública do Plano de Gestão e…
A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ter um canal direto de contato com a sociedade e os servidores do TJ, por meio da internet: o "Fale…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/01), com os desembargadores Mario Lima Reis, Maria das Graças, Duarte Mendes e…
Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de…
A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na…
Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até…
Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais.…