A população carcerária paraibana terá programas nas áreas de educação, desenvolvimento social, saúde e cultural, a serem promovidos por profissionais, alunos e docentes de instituições de ensino superior e entidades…
As ações do Programa Integrar, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Bahia nesta segunda-feira(11/01). O Programa Integrar tem como o objetivo auxiliar os órgãos do Judiciário de…
No dia 10 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região apreciou o último processo judicial ajuizado até a data de 31 de dezembro de 2005. No processo…
O Tribunal Pleno elegeu, no último mês de dezembro, o desembargador Ricardo Alencar Machado, para presidente, e a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, para vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, entregou nesta quarta-feira (06/01), o projeto de lei que concede reajuste nas tabelas de subsídios…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, vai empossar nesta quinta-feira (07/01), às 15 horas, o professor José Izecias de Oliveira no cargo de diretor-geral…
O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou nesta quarta-feira (06/01) o Provimento nº 01/2010 instituindo na Comarca de Porto Alegre, por 90…
Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o…
Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.138 pretendentes e 4.364 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fechou o ano de 2009 com mais de dois mil precatórios negociados com as prefeituras de diversos municípios do Rio Grande do…
