Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já oferece 1.314 vagas de cursos e empregos para presos e egressos…
A saída temporária de Natal e Ano Novo foi concedida na última quarta-feira, (23/12), a 329 presos que cumprem pena em regime semi-aberto no sistema prisional do Maranhão. A concessão…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Procuradoria da Fazenda Estadual conseguiram recuperar R$ 150 milhões por meio da negociação no pagamento de executivos fiscais durante a 4ª Semana…
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das…
O Projeto Transacionar, movimento de conciliação promovido pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca do Recife (1º JECrim), arrecadou cerca de R$ 84 mil em doações a título de…
Para melhor adequação às mudanças administrativas decorrentes da extinção do Órgão Especial e da criação da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de dezembro, que as permutas de magistrados entre comarcas diversas…
As Varas do Juizado da Infância e da Adolescência do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), registraram uma média de 50% de aumento na procura pelos serviços de autorização…
Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco conseguiram julgar os 2.759 processos referentes à Meta 2 do Poder Judiciário Nacional e que determinava o julgamento das ações judiciais distribuídas até 2005.…
Além do cumprimento da Meta 2 do Poder Judiciário Nacional, julgar todos os feitos distribuídos até 2005, também foram julgados os de 2006, 2007, 2008 e 2009. Apenas não…
