O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem 48 horas para readequar os trabalhos de 144 policiais militares que fazem segurança para os desembargadores. A determinação é do Conselho Nacional…
Acordo firmado nesta terça-feira (27/10) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais com sede em Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF vai contribuir para a inserção no…
Os Tribunais de Justiça do Maranhão e Pernambuco deverão possibilitar a atuação efetiva dos representantes dos servidores e dos magistrados, indicados respectivamente pelos Sindicatos dos Servidores da Justiça dos estados…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no trabalho de reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta segunda-feira (26 /10) juízes de todo país que atuam na área de execução criminal para expor a nova fase do projeto Começar…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão dá início, na próxima segunda-feira, 26, pela comarca de Santa Inês, à implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) nos Juizados Especiais do interior.…
O programa Gestão Legal, da Rádio Justiça, está de cara nova. A partir desta segunda-feira (26/10) o programa, que é uma parceria da Rádio Justiça com o Conselho Nacional de…
Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclusão das pendências está disponível no…
Dois meses após a instalação do processômetro para a contagem regressiva do julgamento dos processos relativos à Meta 2 no Pará, o Judiciário paraense aponta um resultado de quase 50%…
O Conselho da Magistratura da Paraíba decidiu, na últimasexta-feira (23/10), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da…
