O Governo do Espírito Santo está empenhado no cumprimento do acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação de 5.587 vagas no sistema penitenciário do estado. Nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na útima terça-feira (27/10), durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de "comissário de menor" dos Juizados da Infância e…
O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (30/10), em Cuiabá , Mato Grosso, dois acordos para a capacitação de 1.060 presos do estado.…
Em quase três meses de trabalho, o mutirão carcerário já analisou mais de cinco mil casos de presos nas unidades carcerárias de Recife, Região Metropolitana e do interior de Pernambuco…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (28/10), em palestra sobre "O Poder Judiciário e o Desenvolvimento Econômico, que as reformas feitas no Judiciário, produzidas no…
O Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro já conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do…
O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Augusto Lopes da Costa, é o mais novo membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de…
Nesta terça-feira (27/10), foi instalada na Comarca de Aracaju, a 22ª Vara Cível com competência para processar e julgar as execuções fiscais promovidas no foro da Capital pelo Estado de…
Um trabalho desenvolvido em benefício de crianças e adolescentes em situação de risco gera resultados positivos e é acompanhado de perto pelo Juízo da Vara Especializada da Infância e Juventude…
