Arquivos mensais: setembro de 2009

A suspensão de pagamentos irregulares feitos a servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio de liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um…

O Corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliarios na comarca de Altamira, no estado do Pará, envolvendo área superior a 410 milhôes de hectares,…

Em nota pública divulgada na tarde desta quarta-feira (23/09), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp afirma posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que…

Após completar um mês de trabalhos, o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu 228 alvarás de soltura a presos provisórios…

Juízes e desembargadores do TRT da Paraíba (13ª Região) assistiram nesta terça-feira (22/09) palestra sobre "A Estratégia do Poder Judiciário", do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado,…

A reunião de trabalho que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará nesta quarta-feira (23/09) para discutir a estrutura mínima das Varas de Execuções Penais (VEPs), em todo o país,…

A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

Na sexta-feira (18/09), dia em que estavam sendo concluídos os esforços da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foi fechado na Vara do Trabalho de Hortolândia, na região de Campinas,…

O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram nesta terça-feira (22/09) as resoluções 89 e 87 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam, respectivamente, sobre os…

Nesta terça-feira (22/09),  oito presas foram transferidas da 2ª delegacia de Aracaju,  Sergipe, para o presídio feminino da capital, após inspeção realizada pela equipe do mutirão carcerário no  estado. A…