O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (08/09), anteprojeto de lei que cria o departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de…
Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (08/09) parecer de mérito sobre a proposta orçamentária para 2010 da Justiça Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Resolução aprovada nesta terça-feira (08/09), na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. A resolução cria um órgão central para compatibilizar as…
Nesta terça-feira (08/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação…
Os juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) podem solicitar a formação de grupo de trabalho, nas suas respectivas unidades judiciárias, para identificar e julgar, em 2009, os processos…
Até o final desse mês, mais cinco tribunais estarão usando a nova versão do sistema de Processo Judicial Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi. O modelo 1.9…
A coordenação da Semana Nacional da Conciliação dos processos da Meta 2, no Piauí, traçou as diretrizes para atingir o maior número de processos possíveis, no período de 14 a…
Os juízes que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Goiás, encontraram presos em situação desumana no presídio Centro de Inserção Social de Anápolis. A…
