Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008. A constatação é do estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas…
O estabelecimento de critérios mais objetivos para a demarcação de territórios indígenas e de comunidades quilombolas no Brasil foi um dos pontos defendidos pelo professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional…
Em menos de um mês, quase 500 pessoas já emitiram certidões negativas de débitos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da internet.O serviço de…
*Os candidatos interessados ao cargo de juiz substituto, além de aprovação em concurso público de provas e títulos deverão comprovar o exercício, no mínimo, de três anos de atividade jurídica,…
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marivaldo Dantas de Araújo falará sobre a Modernização do Judiciário, com a palestra “Avanços das práticas processuais com uso…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, declarou nesta terça-feira (29/1), em Campo Grande (MS), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso…
O desembargador Josenider Varejão Tavares, afastado preventivamente em processo administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), permanecerá sem acesso às vantagens e prerrogativas decorrentes…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, na noite desta terça-feira (29/9), a necessidade de dar maior agilidade a processo que envolvam questões fundiárias no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Cidade Viva de João Pessoa (PB) firmaram nesta terça-feira (28/09) convênio que possibilitará a reinserção no mercado de trabalho dos egressos…
O cadastramento dos jovens egressos e internos do sistema prisional foi realizado por 100 voluntários que atuam na Fundação Cidade Viva da Paraíba, que firmou nesta terça-feira (28/09) convênio com…
