O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em…
O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, idealizado e operacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já reúne 773 processos transitados em julgado, com 1.311 condenações, entre…
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2009. Com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa –, o Prêmio, assim como ocorreu nas duas…
A aplicação da metodologia do Programa Integrar passou a ser referência para elaboração de planos de metas no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O Integrar é uma iniciativa do…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta sexta-feira (21/08) em São Paulo, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preocupado com a definição de uma política…
Com o objetivo de alcançar um número elevado de conciliações durante a Campanha “Meta 2-Bater recordes é garantir direitos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho…
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou nesta quinta-feira (20/08), em Manaus, a aula inaugural do Primeiro Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Atualização de Magistrados. A abertura…
Os interessados em participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário têm até a próxima semana para realizarem sua inscrição. A mostra tem como tema “Estratégia, Conhecimento…
Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do …
Um mutirão previdenciário abriu as atividades do Centro de Pacificação Social de Uruaçu, em Goiás, cuja sede foi inaugurada nesta sexta-feira (21/08) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
