Arquivos mensais: agosto de 2009

Cerca de 800 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, no dia 13 de agosto. Nesta terça-feira (25/08), o presidente do…

O Poder Judiciário do Pará reuniu na manhã desta segunda-feira (24/08), representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria Geral do Estado, a fim de…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (25/08), em Fortaleza (CE), um protocolo de intenções que vai possibilitar a concessão de benefícios da…

O primeiro ano dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, resultaram na libertação de 5.675 presos, o que corresponde a…

Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2009. Com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa –, o Prêmio, assim como ocorreu nas duas…

Os nomes de vítimas de crimes devem ser retirados das certidões de antecedentes criminais e dos documentos referentes a informações sobre andamento de processos. A decisão foi tomada pelo Conselho…

A aplicação da metodologia do Programa Integrar passou a ser referência para elaboração de planos de metas no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O Integrar é uma iniciativa do…

Na manhã desta sexta-feira (21/08) a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Sergipe, localizada no Fórum Olímpio Mendonça, recebeu a visita de duas comissões: uma da Procuradoria…

O Fórum da Justiça do Trabalho da cidade de Marabá, distante 541 Km de Belém, no Pará, lançou o Projeto “Processo Verde – Faça o seu Papel” e o Prêmio…