Arquivos mensais: julho de 2009

Até o próximo dia 24, estão abertas as inscrições para o 2º curso “Poder Judiciário para Jornalistas – A estrutura, os princípios norteadores e as diferenças de linguagem”, da Escola…

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do mandado de segurança  nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril pelos…

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho…

Os tribunais de Justiça do Paraná (TJPPR) e de Minas Gerais (TJMG) estão empenhados no cumprimento da Meta 2, seguindo a orientação do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais, que…

Uma equipe de auditores e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza correição  esta semana junto ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso…

O Programa de Ressocialização de Sentenciados vem sendo realizado com sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF). Vinte profissionais trabalham no Supremo por meio do programa, instituído na Casa em fevereiro…

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos…

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16/07) decreto do presidente  Luiz Inácio Lula  da Silva  nomeando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação  foi…

A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização…

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, destacou nesta quarta-feira (15/07) a importância do cumprimento da Meta 2, que compreende…