Juíza de Guarapari (ES) interdita cadeia pública da cidade
A juíza da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari, Danielle Nunes Marinho, interditou no último dia 10 de junho, a cadeia pública de…
Mutirão carcerário do Espírito Santo concede liberdade a 91 presos
O mutirão carcerário no Espírito Santo já resultou na liberação de 91 presos, o que corresponde a quase 1% da população carcerária do Estado. Com um total de 9.788 detentos,…
Número de penas alternativas já representa quase o dobro de presos
O número de pessoas com penas e medidas alternativas no Brasil representa quase o dobro do total que está nas penitenciárias. Existem hoje no país 800 mil pessoas cumprindo penas…
Projetos de modernização tecnológica do Judiciário serão coordenados pelos dois novos juízes do CNJ
Com o objetivo de incrementar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na modernização tecnológica do Judiciário brasileiro, os juízes Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho…
Intimações virtuais facilitam o trabalho na Justiça do Trabalho de SC
Que o processo virtual é uma realidade em Santa Catarina, todos já sabem. A dúvida que persiste é quanto às intimações, como elas estão sendo feitas numa ação trabalhista que…
Audiência pública dos JEFs no RS está com inscrições abertas
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizará, no próximo dia 19 de junho, em Porto Alegre, uma audiência pública que objetiva estabelecer o diálogo entre as…
Defensoria Pública no MT presta quase 22 mil atendimentos em prisões
No período de doze meses, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais e administrativas. De acordo com o Defensor Marcos Rondon Silva,…
Operadoras acertam com CNJ propostas para aceleração de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (15/06), das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e Tim, o aval para início das negociaç ões dos processos que tramitam…
No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena. A juíza Samira Barros…
TRT de São Paulo realiza Semana da Conciliação no período de 22 a 26 de junho
Entre os próximos dias 22 e 26, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ( São Paulo) estará voltado para um só propósito: promover acordos para solucionar o maior…