O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (08/06), em Florianópolis (SC), que o Judiciário cresceu muito nos…
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais (VEC), iniciado em 23/03/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 (três mil setecentos e trinta)…
"Caminhos da adoção" é o nome da cartilha e do documentário feitos pelo Judiciário de Rondônia para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre os procedimentos legais para a adoção de…
A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. “Nós temos no…
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participa do mutirão carcerário em realização no Espírito Santo (ES) encerrou a avaliação dos processos relacionados às varas da Infância…
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram no início da noite desta segunda-feira(08/06) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez…
A equipe da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, coordenada pelo juiz João Valério Neto, encerra nesta sexta-feira (05/06) triagem de pedidos judiciais, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador…
Ao todo 42 presos provisórios (adultos) e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de…
O Processo Judicial Digital (Projudi) será implantado nas cinco Turmas Recursais e em mais nove juizados especiais de São Luís até o mês de agosto. A meta foi definida em…
