Objetivo das atividades é também antecipar as audiências marcadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011, realizando-as até setembro deste 2009. Um mutirão em andamento na…
O edital divulga também horário e local de aplicação das provas discursivas nos dias 21, 22 e 23 de junho próximos. A Comissão do concurso público para preenchimento de 50…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Antônio Souto Maior, por quebra na ordem…
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi…
O relatório da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, durante o mês de maio, pode ser consultado aqui. O objetivo da inspeção foi…
A coordenadora do Programa Integrar e juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos, pediu o apoio do Ministério Público estadual nas ações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (09/06), cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e…
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao…
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participa do mutirão carcerário em realização no Espírito Santo (ES) encerrou a avaliação dos processos relacionados às varas da Infância…
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram no início da noite desta segunda-feira(08/06) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia…
