TJDFT e AMB promovem Ciclo de Palestras sobre Adoção
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ / DF) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem o Ciclo de Palestras sobre Adoção, para…
Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do banco de dados on-line…
TJPA promoverá semana de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Com o tema “Promovendo um ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, consumindo menos o que precisamos economizar: os recursos naturais”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, d e 25…
Bahia deverá ter mutirão carcerário a partir de junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá iniciar no próximo mês o mutirão carcerário na Bahia. Nesta segunda-feira (25/05), o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro do Santos…
Casa de Custódia de Viana (ES) é interditada. CNJ fará mutirão na quinta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, foi informado neste fim de semana da interdição da Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo (ES). A…
Regulamentação de carros oficiais no Judiciário volta à pauta do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/05), a partir das 9h, em mais uma sessão plenária para julgar 75 processos em pauta. Entre os…
Artigo: Do Virtual ao Real. O Cadastro Nacional de Adoção
Cristiana de Faria Cordeiro* Sem respostas. Não seria exagero afirmar que era assim que grande parte dos juízes das varas da infância se viam quando provocados a “prestarem contas” sobre…
Seminário no Pará debate direito à convivência Familiar e Comunitária
O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza nas próximas terça e quarta-feira, 26 e 27, o II Seminário Estadual pelo Direito à…
CNJ constata ausência da defensoria pública nas unidades carcerárias do ES
Nos sete presídios inspecionados no Estado do Espírito Santo desde o início desta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou um quadro trágico, com celas superlotadas e presos se…
Secretário-geral do CNJ motiva juízes maranhenses a participar do Programa Integrar
“Precisamos de novos caminhos. Não dá para pensar em continuar trabalhando no mesmo caminho, já falido”. A afirmação foi do secretário-geral da CNJ, juiz Rubens Curado Silveira, a cerca de…