O conselheiro Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu o quinto constitucional como forma de combate ao corporativismo do Poder Judiciário. Em entrevista…
A partir desta quarta-feira (27/05), os cidadãos paraibanos que desejam se manifestar sobre o funcionamento do Judiciário do Estado podem se inscrever para participar da audiência pública promovida pelo Conselho…
No artigo “Empatia e consequencialismos”, publicado na Folha de São Paulo no último domingo (24/5), o conselheiro Joaquim Falcão,do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou as formas de interpretação das…
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra…
Preocupado com o atual sistema carcerário do Rio Grande do Norte, buscando mecanismos para ressocializar o preso e combater à violência, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realiza…
Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre…
O Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para…
Atendimento e atenção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com esse propósito, será inaugurado, no dia 5 de junho, em Belo Horizonte, o Centro Integrado de Atendimento à…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/05), a partir das 9h, em mais uma sessão plenária para julgar 75 processos em pauta. Entre os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do banco de dados on-line…
