CCJ aprova os últimos 13 indicados ao CNJ
Os treze últimos candidatos a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Todos os indicados serão submetidos…
TJPI deve devolver taxa de inscrição em concurso público
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deve devolver a taxa de inscrição dos candidatos inscritos no concurso público de 2006 (Edital 01/2006)ou aceitar a inscrição deles em novo concurso.…
Juiz do RN é punido por excesso de autorizações de escutas telefônicas
Em decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não criminal, por excesso de autorizações de interceptações telefônicas.…
Cidadãos apresentam ao CNJ criticas e sugestões à Justiça da Paraíba
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado.…
Ministro Dipp esclarece participação em audiência pública na Paraíba
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (25/05) inspeção no Judiciário da Paraíba, a cargo de uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria. O corregedor nacional de Justiça,…
Inscrições para participar de audiência pública na Paraíba começam nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (27/05), os cidadãos paraibanos que desejam se manifestar sobre o funcionamento do Judiciário do Estado podem se inscrever para participar da audiência pública promovida pelo Conselho…
CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/05) a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados on-line sobre o perfil…
Conselheiro Joaquim Falcão defende a aproximação da lei à sociedade
No artigo “Empatia e consequencialismos”, publicado na Folha de São Paulo no último domingo (24/5), o conselheiro Joaquim Falcão,do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou as formas de interpretação das…
CNJ suspende pagamento de auxílio voto no TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (26/05) a suspensão do auxílio voto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O auxilio era um pagamento extra aos…
Artigo: Empatias e consequencialismos
Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre…