Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O novo texto, aprovado na…
Na manhã desta terça-feira (05/05), cerca de 50 pessoas nem esperaram o início da audiência pública que seria promovida à tarde em Maceió (AL) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou, nesta terça-feira (05/05), em audiência pública realizada em Maceió (AL), a necessidade dos tribunais brasileiros “olharem mais para a Justiça de…
Devido às fortes chuvas que caem no interior do Maranhão e que cortam estradas, deixam intrafegáveis os acessos aos municípios ou provocam enchentes de rios, algumas Varas Trabalhistas estão suspendendo…
Mais de 100 pessoas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/05) em Maceió (AL) sobre o funcionamento da justiça comum no Estado.…
O direito de obter medicamentos na Justiça foi um dos temas abordados na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (05/05) em Maceió para ouvir críticas…
Os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão reunidos nestasegunda-feira (04/05), na Sala de Sessões da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins,…
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) transferiu formalmente na semana passada, a atribuição de execução das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade (PSC) para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou suspender as promoções e remoções de magistrados previstas para serem julgadas na sessão plenária desta segunda-feira (04/05), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco…
