Sessão desta terça-feira tem 44 itens para julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12/05), a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso…
Corregedor cobra sensibilidade de magistrados em questões agrárias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, cobrou sensibilidade dos juízes nas questões agrárias nesta segunda-feira (11/05), ao encerrar o encontro de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e…
TJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. A medida está sendo estimulada pelo Conselho Nacional de…
Leilão do TRT em Salvador arrecada mais de R$ 1 milhão
O leilão promovido esta semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, na sede em Nazaré, arrecadou mais de R$ 1 milhão (R$ 1.140,234) com a arrematação…
Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do MA tem arrecadação recorde em abril
O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) atingiu arrecadação recorde superior a R$ 3 milhões em abril. O valor é 56% maior que no mesmo período de…
Fórum do Ceará fornecerá Atestado de Pena a Cumprir a partir de julho
Com o objetivo de garantir o cumprimento da pena e dos direitos dos apenados do Ceará, o Fórum Clóvis Beviláqua entregará, a partir de julho deste ano, Atestado de Pena…
Mapeamento dos abrigos do Rio de Janeiro começa no próximo dia 25
Prefeitos municipais e juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso têm até o dia 15 deste mês para indicar os assistentes sociais e psicólogos que vão trabalhar…
Aprovadas 42 propostas voltadas para Infância e Juventude
A primeira reunião do Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude resultou na aprovação de 42 propostas que visam a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes e a…
Fórum Nacional vai monitorar conflitos fundiários a partir desta segunda-feira
Nesta segunda-feira (11/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, em Seminário que contará com a participação de magistrados…
Combate a trabalho degradante no meio rural será tema de Fórum sobre conflitos fundiários
O combate às situações degradantes de trabalho no meio rural, que em alguns casos chegam a ser semelhantes à escravidão, será debatido no Seminário de Instalação do Fórum Nacional para…