Fórum abordará “Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual” no RJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 14 de abril, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio),…
Liminar suspende ato do TJRJ que antecipa pagamento de tributos por cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta segunda-feira (06/04), pedido de informações para a Corregedoria de Justiça do Rio de Janeiro sobre ato administrativo do TJRJ que passou a…
Conselheiro Joaquim Falcão fala de pesquisa sobre Judiciário para juízes baianos
O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na palestra “O que a sociedade pensa da Justiça”, proferida nesta terça-feira (07/04) no auditório do Tribunal de Justiça da…
Protocolo integrado do Judiciário funcionará inicialmente em MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá, até o final de junho, a implantação, em Minas Gerais, do projeto-piloto referente ao Protocolo Integrado do Judiciário. O projeto foi aprovado na…
TRE-RN elabora manual eletrônico que orienta partidos sobre uso do Filex
Os partidos políticos com atuação no Rio Grande do Norte têm à sua disposição, desde a última sexta-feira (03/04) o manual eletrônico de uso do Filex - que é o…
Parceria entre TRF4 e Escola de Magistrados cria núcleo de pesquisa jurídica
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre (RS) criou o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no…
Mutirão carcerário em Cassilândia (MS) analisou 87 processos
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Sílvio Cezar Prado, realizou, entre os dias 18 e 27 de março, mutirão carcerário para analisar as guias de execução…
Inscrição para concurso para servidores do Judiciário do PA encerra nesta segunda-feira (06/04) pela internet
Nesta segunda-feira (06/04) termina o prazo para inscrições, pela internet, ao concurso para uma das 235 vagas oferecidas no Judiciário do Pará para os níveis superior e médio. Nesse caso,…
Juízes deverão enviar à Corregedoria do MA relatórios sobre prisões provisórias
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, enviou comunicado oficial a todos os juízes das varas de competência criminal do estado. O teor do ofício versa sobre a…
TJ MA divulga nesta terça-feira resultado do concurso para juiz substituto
A abertura dos envelopes com as notas dos candidatos classificados na etapa de avaliação oral para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão ocorrerá a partir…