Quarenta e dois presos receberam alvarás de soltura durante a segunda etapa do Projeto Justiça Célere e Humanitária, realizada nesta quinta-feira (30/04), na Casa de Detenção de Maceió. A iniciativa…
A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a instauração de sindicâncias para apurar as razões dos atrasos no andamento de processos e de procedimentos administrativos, além de outras irregularidades que prejudicam…
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de…
O Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, abriu esta semana a exposição intitulada “Ritos da Memória: Imagens da História do Primeiro de Maio”. A exposição faz…
Dar subsídios científicos às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo…
Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) elogiaram as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de execução penal, como o mutirão carcerário e o programa Começar…
Enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, regimento interno e toda a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta semana, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente todas essas informações, que…
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região,…
O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da…
Os três dias do mutirão processual promovido no Estado do Piauí resultaram em 479 acordos, o que corresponde a 81,7% das 856 audiências realizadas. Os 20 juízes que participaram das…
