A partir do próximo mês, os presidiários do Piauí poderão contar com serviço de assistência judiciária gratuita: o Núcleo de Advocacia Voluntária, previsto para começar a funcionar na Casa do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maior controle do…
Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência “Novos Rumos…
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão instituiu o Sistema de Protocolo Postal (SPP), que vai permitir o recebimento e a remessa de petições ou recursos judiciais aos juízes trabalhistas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)acatou a liminar do conselheiro Rui Stoco, proferida nesta quinta-feira (26/03). Com isso, irá realizar sessão pública na próxima segunda feira (30/03)…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura nesta segunda-feira (30/03), às 13 horas, um posto avançado de atendimento judiciário no Sindicato da Micro e Pequena Indústria…
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (26/03) a suspensão da sessão extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). A…
"Não há previsão para que a Casa de Detenção de Ariquemes seja desinterditada". A afirmação é do juiz Arlen José Silva de Souza, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca…
O Projeto de Jurisprudência do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados.Já conta também com…
O Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA), recebe, na próxima terça-feira (31/03), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervasio…
