Lei Maria da Penha é apresentada em Cabo Verde
A experiência na área de família e de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher do Distrito Federal (DF) foi apresentada a Suprema Corte de Cabo Verde pela…
Cartórios gaúchos terão limite de cobrança por serviços prestados
As taxas cobradas pelos cartórios do Rio Grande do Sul deverão corresponder ao efetivo custo do serviço prestado e, nas partilhas, não poderão ser calculados de acordo com os bens…
Suspenso concurso de promoção por merecimento do TJRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (04/03) suspender o edital do concurso de promoção por merecimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O…
Conselho recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem…
Assinado acordo para implantação de protocolo integrado na Justiça do PI
Os cidadãos piauienses poderão em breve protocolar qualquer tipo de petição em unidades do Judiciário estadual, mesmo que a ação seja destinada às justiças Federal ou Trabalhista. Isso porque o…
Artigo: Os juízes e a Justiça
Joaquim Falcão* A maior e principal associação dos juízes brasileiros, a AMB, contando com mais de dez mil associados e comandada pelo pernambucano Mozart Valadares, acaba de divulgar pesquisa recente,…
Conselheiro diz que tribunais precisam de choque de gestão
Ao analisar recente pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre as condiçoes de trabalho dos juízes, o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comentou que os…
Justiça Comunitária do ES promove atendimento para processos da área de Família no próximo sábado
O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário capixaba que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos da Grande Vitória, realiza no próximo sábado (07/03), o primeiro mutirão de audiências do…
TJ de Alagoas e Unicef trabalham em pacto para jovens do semi-árido
O Núcleo de Promoção de Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está trabalhando para a realização de etapa do “Pacto Um Mundo para a Criança e o…
Núcleo de Conciliação de Precatórios da Bahia deve homologar precatório de R$ 5,6 milhões
Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado nesta quarta-feira (04/03), pelo Núcleo de Conciliação de Precatórios do…