Juiz do TJAL punido com aposentadoria, decide CNJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras,…
Nova resolução vai disciplinar avaliação de matérias orçamentárias do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (04/03), nova resolução referente ao encaminhamento de proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário à avaliação do Conselho. O objetivo da…
Ceará faz mutirão para cumprir mandados judiciais em aberto
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (Coman), no Ceará, realiza, a partir da segunda quinzena de março, um mutirão para cumprir, em apenas três meses,…
TJ de Mato Grosso elabora projetos para fortalecer juizados especiais
Os juizados especiais de Mato Grosso serão tratados com prioridade pela nova administração. Foi definido como um dos principais objetivos a serem alcançados ao longo do biênio 2009-2011, conferir maior…
Presidente do CNJ diz que numeração única vai reduzir morosidade no Judiciário
Um encontro para discutir a implantação do sistema de numeração única de processos no Judiciário reuniu cerca de 100 representantes de todos os Tribunais de Justiça do país na sede…
Liminar que suspendeu escolha de vagas dos cartórios extrajudiciais de RO é rejeitada pelo Plenário
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (04/03), a liminar que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria no…
Juristas e pesquisadores serão consultores do CNJ na área de pesquisas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, indicou para o plenário do CNJ, nesta quinta-feira (05/03), os nomes para compor o Conselho Consultivo do Departamento de…
Cartórios gaúchos terão limite de cobrança por serviços prestados
As taxas cobradas pelos cartórios do Rio Grande do Sul deverão corresponder ao efetivo custo do serviço prestado e, nas partilhas, não poderão ser calculados de acordo com os bens…
Suspenso concurso de promoção por merecimento do TJRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (04/03) suspender o edital do concurso de promoção por merecimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O…
Conselho recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem…