Comemorações dos 400 anos do TJBA prosseguem até dezembro
As comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do IV centenário da consolidação do Judiciário no Brasil e na América Latina prosseguem até dezembro, em…
TJBA comemora 400 anos em evento que mostrou integração do Judiciário nas Américas
Num evento marcado pela presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai, foi…
CNJ promoverá ano da conciliação em 2009
O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito do Judiciário, que…
Projeto Justiça Efetiva será lançado pela Corregedoria Geral do Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo dia 26, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio…
TJ do Paraná debate o Projudi com equipes técnicas
Equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estiveram esta semana (nos dias 2 e 3), no Tribunal de…
Conselheiro sugere criação de Núcleos de Solução Extrajudicial de Litígios
As agências reguladoras que fiscalizam os serviços prestados pelas empresas privadas poderiam criar núcleos de solução de litígios de modo a evitar o congestionamento do Judiciário. A sugestão foi dada…
Mutirão carcerário será promovido pelo CNJ em presídios femininos do RJ e lembra o Dia da Mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no próximo domingo (08/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, na próxima segunda-feira (09/03), ao terceiro Mutirão Carcerário no Rio de…
Conselheiro nega liminar ao presidente do TRE do Amazonas
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta sexta-feira (06/03) liminar solicitada pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
Efetividade da Lei Maria da Penha será discutida em Brasília
A efetividade e aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) será discutida no final deste mês em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria…
Presidentes dos tribunais lançam “Carta de Salvador” e destacam os 400 anos do TJBA
Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a…