O relatório final sobre a inspeção no judiciário do Pará foi aprovado nesta terça-feira (17/03) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção preventiva, realizada entre os dias…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou nesta terça-feira (17/03) como nepotismo a contratação dos funcionários Fernando Castro e Leonice Maria Amorim, que ocupam cargos comissionados nas seções…
Falta de cumprimento das decisões judiciais e pouca movimentação processual. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção realizada nas Varas Agrárias do Pará.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (17/03) que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/03) o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a remoção…
A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda…
A pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (17/03) tem 103 processos. A reunião começará às 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília. Consultas…
Definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário nacional. Esse será o principal objetivo do Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, que será realizado pelo…
A partir desta quarta-feira (18/03), o pagamento das taxas cartorárias em Salvador (BA) passa a ser feito com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ) Eletrônico, diferente do documento anterior, devido…
O 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu, por meio de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o governo federal,…
