O menino J.L.B. tem 15 anos, mora em Almirante Tamandaré e, como outras 161 crianças do município, participa das atividades oferecidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Nesta…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do…
O Poder Judiciário da Paraíba (PB) pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa da sabatina promovida pelo jornal Folha de São Paulo, no próximo dia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar, por meio de resolução, o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais de todo o país. A medida foi aprovada…
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais.…
O relatório final sobre a inspeção no judiciário do Pará foi aprovado nesta terça-feira (17/03) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção preventiva, realizada entre os dias…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou nesta terça-feira (17/03) como nepotismo a contratação dos funcionários Fernando Castro e Leonice Maria Amorim, que ocupam cargos comissionados nas seções…
Falta de cumprimento das decisões judiciais e pouca movimentação processual. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça durante a inspeção realizada nas Varas Agrárias do Pará.…
