STJ somou mais de 2 mil decisões durante o recesso
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as…
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O Judiciário do Piauí realizará, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da próxima segunda-feira (09/02), um segundo mutirão criminal. Desta vez, para reexame de processos…
Ao abrir, na tarde desta quinta-feira (05/02), a segunda reunião do comitê instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer diagnósticos e estudar um modelo integrado de informatização para…
O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CGTI) apresentou, nesta quinta-feira (05/02), em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diagnóstico que mostra a situação do Judiciário…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações. O valor de…
A inclusão de Portugal no roteiro da Exposição Itinerante do IV Centenário, proposta pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, foi aprovada nesta terça-feira (03/02), na terceira reunião plenária da Comissão Organizadora…
O Poder Judiciário brasileiro pode ser mais um dos setores afetados pela crise econômica mundial. Diante do aumento no número de demissões e da redução do fluxo de capital, prevê-se…
A audiência que dará início às atividades correcionais nas unidades judiciárias da comarca de Belo Horizonte (MG) acontecerá nesta sexta-feira (06/02) a partir das 11h, no I Tribunal do Júri…
A 20ª Subseção Judiciária Federal de Araraquara (SP) doou uma série de equipamentos de informática à Secretaria Penitenciária do município. A doação faz parte do 1º ato de desfazimento de…
As regras sobre autorização de viagens para crianças e adolescentes voltaram a ser tema de discussão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pedido de Providências (PP 200810000022323) apresentado…