A Vara de Execuções Penais (VEP) do Espírito Santo informou nesta segunda-feira (09/02) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu interditar a carceragem do Estado que mantinha presos alojados…
Ao assumir, no início deste mês, o cargo de juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada Maria da Conceição da Silva Santos trouxe para o…
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) já tem mais de duas mil pessoas cadastradas. O programa foi desenvolvido pelo Conselho para facilitar a vida dos…
O questionamento à contratação de agentes de segurança em cargos comissionados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está no Pedido de Providências (PP 1492) que deverá ser avaliado na sessão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar na sessão plenária desta terça-feira (10/02) sobre dois novos Pedidos de Providências relacionados a supostos casos de nepotismo. Um deles (PP 200810000022050),…
Os mais de 1.000 internos do complexo prisional de Pedrinhas, em São Luis (MA), terão assistência judiciária gratuita, já a partir desta terça-feira (10/02), com o início do ano letivo…
O Maranhão é o primeiro Estado da Federação a colocar em prática o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta…
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Município de Pedreiras, no Maranhão (APAC) vai receber o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nesta segunda-feira (…
Com o objetivo de melhor capacitar os agentes comunitários do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, terá início nesta sexta-feira (06/02) o novo ciclo de educação continuada…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, determinou a publicação, nesta quinta-feira(5/2), de ato que regulamenta a Central de Conciliação de Precatórios. O órgão…
