Mato Grosso do Sul conta atualmente com 10,2 mil detentos, segundo o último relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desse total, 3.361 detentos dos regimes fechado…
Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836…
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR ISO 9001:2008, pelo seu sistema de gestão da qualidade. O setor superou…
No próximo dia 29 , 18 novos juízes substitutos serão empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A posse será no plenário do Tribunal, a partir das 16h.Ao…
No próximo dia 26, no Maranhão, será realizado o primeiro curso para presidiárias dentro do programa “Começar de Novo”, executado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo…
Representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo participaram, nesta segunda-feira (12/1), da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma do Judiciário que se encontra em andamento para ser celebrado,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou que fará, na próxima quarta-feira (14/01), a instalação de três varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.…
A Comarca de Chapecó (SC) será a primeira do interior do Brasil a receber uma câmara de julgamento de recursos e apelações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC). A…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) vai implantar o Programa de Apoio aos Condenados (PAC), que já é desenvolvido, há cerca de dez anos, pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumirá, com a desativação do site Infojus (www.infojus.gov.br) a função de agência de notícias do Poder Judiciário. Com isso, as informações relativas à Justiça brasileira continuarão…
