Corregedoria do Pará regulariza o registro das declarações de nascimento fora do prazo

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, publicou, no Diário de Justiça desta terça-feira (20/01), o provimento nº 001/2009 que dispõe sobre o registro das…

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Justiça do ES disciplina a participação de criança e adolescentes em bailes e desfiles de carnaval

A Vara da Infância e da Juventude de Vitória já estipulou as regras para o carnaval de 2009. A portaria foi baixada pelo juiz Paulo Roberto Luppi e saiu publicada…

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Primeira reunião do programa Redir, do CNJ, acontece nesta quinta-feira

Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” - Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho…

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