O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerra no próximo sábado (31/01) o segundo mutirão carcerário organizado pelo Conselho no Rio de Janeiro. O mutirão está…
O corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, recomendou às operadoras de telefonia, no encontro realizado nesta quarta-feira (28/01), na sede do Conselho, que as informações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (28/01) a exclusão de 11 serventias vagas que seriam oferecidas no concurso de provimento de serventias extrajudiciais em andamento…
Os 3 mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo de serviço incidentes sobre o subsídio, retroativos até cinco anos,…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27/01), processos da relatoria do conselheiro Joaquim Falcão em que foram considerados procedentes 16 pedidos de providências…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º Instância das Américas, fará 400 anos no próximo dia 7 de março. Para comemorar,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, nesta terça-feira (27/01), o Procedimento de Controle Administrativo da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). A entidade pedia a anulação do Ato de Provimento…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (27/01) a prioridade do órgão a iniciativas que objetivam consolidar políticas judiciais em favor da infância…
A Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida como antinepotismo, está na pauta da sessão plenária do Conselho desta terça-feira (27/01). Dois processos referem-se a parentes…
O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou mais um link contendo as Tabelas Processuais Unificadas, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a iniciativa, fica assegurada mais uma via…
