Arquivos mensais: janeiro de 2009

A redução do tempo para exames de criminologia, necessário para que o juiz decida se o apenado tem ou não condições de ser colocado em liberdade, foi uma das conquistas…

Ao encerrar neste sábado (31/01) o 2º mutirão carcerário do Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,…

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul instituiu o sistema de gerenciamento das atividades extrajudiciais. O Sistema de Informações Gerenciais Extrajudicial (SIG-EX) foi testado em novembro de 2008,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 25 de fevereiro, a uma inspeção de três dias no Piauí que abrangerá  todos os órgãos da justiça estadual…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu instalar uma Central de Conciliação na Comarca de Cuiabá, devido aos resultados positivos obtidos com as conciliações nas varas judiciais de todo…

Já está em funcionamento no Pará a vara de execuções penais por meio eletrônico no país. A instalação aconteceu na manhã desta sexta-feira (30/01) no Tribunal de Justiça daquele Estado,…

O concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continua aberto. As inscrições preliminares devem ser efetuadas exclusivamente…

O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internacionais de combate à corrupção e ao crime organizado. Isso será…

Um total de 6.822 pessoas dos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), que antes não possuíam registro civil, agora já conta com uma certidão de…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerra no próximo sábado (31/01) o segundo mutirão carcerário organizado pelo Conselho no Rio de Janeiro. O mutirão está…