Judiciário de Roraima fará enterro simbólico do processo de papel
Quinta, 18 de Dezembro de 2008 Até o final do próximo mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Roraima fará um enterro simbólico do processo de papel para comemorar…
Pleno do CNJ julgou 75 processos na última sessão de 2008
Quinta, 18 de Dezembro de 2008 O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 75 processos na última sessão do ano que durou aproximadamente 13 horas, a contar do…
Considerado ilegal pagamento de auxílio-transporte a magistrados do MT
O auxílio-transporte pago mensalmente a magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16/12), ao confirmar posição da Corregedoria Nacional…
CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES
Terça, 16 de Dezembro de 2008 A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias contra o presidente afastado…
Artigo: Condenados por improbidade
Felipe Locke Cavalcanti* Há 16 anos, quase quatro anos após a vigência da Constituição Federal de 1988, editou-se a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) - Lei nº 8.429/92. A edição…
Conciliação: MS obtém 47,21% de acordos na Semana
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atingiu a média de 47,21% de acordos nas audiências realizadas em Primeira Instância na Semana da Conciliação, realizada na última semana…
CNJ lança Programa para Judiciário ganhar espaço físico com gestão de documentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará, na próxima sexta-feira (12/12), o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória…
Artigos sobre Lei Maria da Penha são premiados no Ceará
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou na última sexta-feira (05/12), os vencedores do Concurso de Artigos Científicos acerca das implicações políticas, jurídicas…
Corregedoria poderá investigar repercussões administrativas do caso do Espírito Santo
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá instaurar um procedimento para investigar as repercussões administrativas das denúncias da Polícia…
TJMA adota novas regras para distribuição de processos
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a adoção de novos procedimentos para recebimento e distribuição de processos originários e recursos.A medida trará maior…