Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (07/10) cria o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas do Bacen-Jud para bloqueios financeiros. A norma autoriza as empresas…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O julgamento das nomeações irregulares de 402 titulares de cartórios de Minas Gerais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspenso na sessão desta…
Começou nesta semana, em Campinas, o II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas. O seminário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, vai até…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizarão entre os dias 24 de outubro e…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça do Paraná deverá estatizar todas as serventias judiciais criadas de forma privada e inconstitucional, e tem prazo de 12 meses…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu consultar as escolas de magistratura antes de aprovar a resolução que inclui a disciplina de…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O juiz José Cícero Landim Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) poderá tomar posse como desembargador. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do CNJ definiu, nesta terça-feira (07/10) regras para a elaboração da quinta parte da lista de magistrados que podem concorrer à promoção…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 A desembargadora Sílvia Zarif , presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e o presidente da Seccional da OAB na Bahia, Saul Quadros, assinaram…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa às 9h desta terça-feira (07/10), terá 67 processos em pauta. Entre os destaques,…
