Como forma de promover maior rapidez no trâmite de processos decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou a tramitação desses…
O Poder Judiciário sul-mato-grossense está trabalhando para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação das Tabelas Processuais…
O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a…
Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe e Ministério da Justiça apresentaram sistemas de acompanhamento da situação carcerária a juízes de execução penal de…
"A sociedade precisa ser chamada a participar do mutirão cívico para discutir a reinserção do preso e para a definitiva modernização da Justiça do país em busca da tão almejada…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O…
Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores de deficiência física. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/09), a edição de…
Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado…
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade…
