CNJ promoverá mutirões de execuções penais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na vaga de juiz de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Paraná edite resolução para definir a competência das Varas da Comarca da…
A Comarca de Blumenau (SC) ganha nesta quinta-feira (14/08), dois Postos de Atendimento e Conciliação (PAC). Segundo o desembargador Marco Aurelio Gastaldi Buzzi, coordenador dos Juizados Especiais e do Movimento…
Com o objetivo de atualizar os serviços, os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizaram duas sessões extraordinárias nos dias 5 e 12 últimos,…
A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Maria da Penha serão debatidas no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante curso multidisciplinar que…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte criou o Dia Estadual da Conciliação que será realizado no primeiro de setembro próximo com 2 mil audiências de conciliação em…
O Tribunal de Justiça de Roraima oficializa nesta quinta-feira(14/08) parceria com os provedores locais de internet, para o acesso com uma conexão mais rápida e segura aos serviços do Portal…
No final de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia irá promover mutirão para a conciliação em 600 processos que tramitam nos Juizados Especiais da Capital envolvendo a Companhia de…
A indicação do ministro Gilson Dipp para o cargo de Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obteve parecer favorável, nesta quarta-feira (13/08), da Comissão de Constituição,…