O Tribunal de Justiça do Piauí expande a virtualização nos Juizados Especiais a mais quatro juizados especiais anexos à faculdades particulares, das quais uma delas está no interior do Estado.…
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai digitalizar a totalidade dos acórdãos relativos aos julgados em Segunda Instância e também documentos administrativos, de modo a tornar mais acessível a consulta…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) colocará em funcionamento na comarca de Anápolis, até meados de setembro, o 4º Juizado Especial Cível (JEC), que será instalado, já totalmente informatizado.…
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do COnselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor nacional de Justiça no CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, anunciou que, nos…
Nos dias 1º e 2 de setembro, a Seção Judiciária do Paraná será sede do Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça. O evento, que acontecerá em…
Presidentes de todos os tribunais do país vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário. O Encontro Nacional do Judiciário ocorrerá em Brasília com a…
As Tabelas Processuais Unificadas, criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão implantadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A partir desta terça-feira (12/08), os processos que…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça suspendeu de forma liminar dois dispositivos de ato administrativo do TJ de Roraima que previa sanções a funcionários grevistas. "A decisão…
O direito constitucional da reserva de 5% das vagas nos concursos públicos da magistratura aos candidatos portadores de deficiência será efetivo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, na…
Uma ação inovadora do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Smades) e Secretaria…
