A cartilha Direito de Saber, do programa Justiça Comunitária, inspirou a produção de uma peça de teatro dos agentes comunitários envolvidos no projeto Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal…
Foi lançado na última sexta-feira (18/07), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, um novo serviço, inédito no país, que permite o acesso às…
O Conselho de Gestão, Modernização Judiciária e Políticas Públicas Institucionais do TJ de Santa Catarina, iniciou na última terça-feira (22/07), a concepção do mapa estatístico da magistratura catarinense. Uma ferramenta…
Os Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, o Ministério Público poderão elevar seus gastos este ano em cerca de R$ 180 milhões no total, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina caminhou mais um passo em direção ao processo virtual na última sexta-feira (18/07), quando lançou em Joinville - maior comarca do Estado -…
Está disponível no link da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco o Sistema on line para Inspeção do Extrajudicial. Os magistrados têm até o final de julho para concluir o…
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões…
Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicos são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema DENÚNCIA…
O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos…
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando o banco de dados dos magistrados do país. O objetivo é saber o número exato de magistrados em exercício…
